Cachete - S. M. Antigamente, no Nordeste do Brasil, era assim que se chamava qualquer comprimido para dor.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Um Editorial Contra a Regulamentação que Mostra Por Que Deve Ser Regulamentada

O Globo

PT deseja enquadrar Dilma (Editorial)
O Globo

O PT aproveitou o 4º Congresso Nacional para aplicar o já conhecido truque de culpar o mensageiro pelo teor negativo da mensagem. Assim como no mensalão, quando, com a ajuda de alguns intelectuais orgânicos petistas, criou o “golpe da mídia”, na tentativa de justificar o injustificável, agora, acuado pela descoberta de vários casos de corrupção na base partidária do governo Dilma, herdada de Lula, o partido reage propondo “novo marco regulatório”, com a intenção de aumentar o controle (Mentira!) sobre os meios de comunicação.

Deve considerá-los com liberdade em excesso na publicação de escândalos lulopetistas. A intenção é que seja novamente colocado na agenda política do país o projeto com esta finalidade deixado pelo governo Lula, o qual a presidente Dilma, com bom-senso (tentam gerar litígios entre Lula e Dilma), mandou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, engavetar.

Cabe à presidente examinar a questão com a dimensão que o cargo impõe, ou seja, de acordo com o interesse da maioria da população brasileira.

O Brasil tem uma indústria de comunicação social bastante sofisticada, comparada às melhores do mundo, e, na sua grande maioria, identificada com todos os princípios da Constituição que regem o setor.

Ao contrário do que propaga o PT, existe um marco regulatório. Várias leis — algumas antigas, outras nem tanto — regem a atividade. É importante que esse conjunto de leis seja modernizado. O avanço da tecnologia impõe uma importante mudança estrutural à indústria.

Por exemplo, através da internet se pode fazer jornalismo, entretenimento para televisão, rádio, tudo, enfim, que envolve comunicação social, tratada na Constituição por um capítulo específico.

Parece óbvio que as leis precisam ser revistas levando-se em conta a internet, para que a Constituição não seja afrontada, como acontece com a vinda de empresas estrangeiras para fazer sites de jornalismo. A Carta é clara ao definir que a atividade de comunicação social deve ser explorada por empresas que tenham, no mínimo, 70% do capital na mão de brasileiros.

Existe, enfim, uma importante agenda para a modernização da atividade. Mas não será com tentativas de aumento de controle pelo Estado que haverá qualquer avanço.

Querer colocar na pauta do governo Dilma o “novo marco” de regulação da mídia, contaminado por uma visão dirigista, intervencionista e destinado a enfraquecer a imprensa profissional e independente, é uma indesejada volta ao passado e uma tentativa de subordinar a presidente ao partido.

Ao decidir pelo arquivamento do projeto herdado de Lula, a presidente evita uma turbulência desnecessária para seu governo, ou pelo menos uma grande briga judicial, pois estará configurada uma agressão ao direito constitucional à liberdade de expressão em geral e de imprensa, em particular, direito que sequer pode ser regulamentado por lei ordinária, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal ao revogar a Lei de Imprensa herdada da ditadura.

O mensalão incomodou o PT assim como agora o partido se incomoda com a série de casos de corrupção explícita surgidos no amplo arco de alianças partidárias montadas dentro do mais escancarado fisiologismo. Por ser uma distorção grave deixada por Lula, o PT quer evitar que este imenso telhado de vidro do seu líder supremo fique exposto.

Prefere culpar a imprensa independente, como se ela pudesse criar personagens como Luiz Pagot (Dnit) (é do PT?), aloprados e similares.

Opinião dO Cachete:
Tendencioso, unilateral e cínico! Quem escreveu esta merda? Reinaldo Azevedo? Os destaques em negrito são meus...

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"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma."
(Joseph Pulitzer)